quinta-feira, 23 de agosto de 2012

CONVITE PARA LANÇAMENTO DE LIVRO



Lançamento de importante obra do Professor Wagner Marteleto Filho que foi objeto de sua dissertação de mestrado. Promotor de Justiça em Uberlândia/MG. Mestre em Direito Público pela UFU. Pós-Graduado em Ciências Penais pela UNISUL (Universidade do Sul de Santa Catarina/REDE LFG). Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Politécnica de Uberlândia/MG.

A obra trata da evolução contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo, enfocado seu conteúdo e as restrições que a ela podem ser impostas. O autor examina o núcleo da garantia, consistente no direito ao silêncio, e seus reflexos nos interrogatórios formais, perante Autoridades Policiais, Judiciais e CPIs. Aborda a problemática da cooperação passiva (intervenções corporais para a coleta de material genético, para fins de exame de DNA), da cooperação ativa (Bafômetro, Reconstituição de Crimes, etc) e da cooperação inconsciente (Interceptações telefônicas e ambientais, agentes infiltrados), com análise do direito comparado e de julgados de Tribunais nacionais e internacionais.

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